Renan - Uma visão geral

Para este partido, se alguém nãeste se encontra apto a exercer tais funções em plenitude, “é tal pessoa qual deve deixar este cargo, e nãeste o cargo e a Casa Legislativa que devem perder uma das suas atribuições constitucionais Muito mais relevantes”.

Na denúncia oferecida ao STF, a PGR considerou que Renan recebeu propina pela construtora Mendes Júnior para apresentar emendas que beneficiariam a empreiteira. Em troca, o peemedebista teria as despesas pessoais da jornalista Monica Veloso, com quem mantinha relacionamento extraconjugal, pagas pela empresa.

A Rede Sustentabilidade argumenta de que este afastamento do presidente da Câmara ou do Senado Destes seus cargos, por força do recebimento do denúncia criminal, “nãeste equivale à imposição do uma sanção, porém tão somente ao reconhecimento de impedimento temporário para este exercício por cargo particularmente elevado e diferenciado”.

Naquele mês, este STF decidiu por unanimidade suspender este mandato e afastar Cunha da presidência da Câmara. À época, este ministro Teori Zavascki afirmou de que Cunha “não se qualifica” para assumir eventualmente a Presidência da República, por ser réu de proceder penal.

Na proceder proposta pelo Rede Sustentabilidade, este STF definirá se é viável de que parlamentar que responde a processo criminal perante a Corte ocupe cargo que, por especial designaçãeste constitucional, lhe confere a atribuiçãeste de ser substituto eventual do Presidente da República – o qual é este caso de Renan Calheiros, que assumiria este Palácio do Planalto, de que está na linha sucessória de Michel Temer depois do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

– Julgamento foi marcado para este POR DIA 3. Peça apresentada pela Rede alega que linha sucessória nãeste Têm a possibilidade de ter ré especialmenteus de que respondem por crimes comuns – Brasília – A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, marcou para 3 por novembro este julgamento de uma proceder talvez possa ameaçar o cargo do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Pelo dia 3 por novembro, o plenário do STF analisará uma arguiçãeste do descumprimento de preceito fundamental (ADPF) apresentada pelo partido Rede Sustentabilidade, qual argumenta de que este recursos extras Presidente da República não pode, pelo exercício das AS SUAS funções, responder a ações penais por crimes comuns.

Os 2 entraram em rota por colisão após as declarações por Renan contra uma operação por busca e apreensãeste na sede da Polícia Legislativa no Congresso Nacional na sexta-feira.

Na deterça-feira, Cármen rebateu as críticas de Renan e disse qual “onde um juiz for destratado, eu também sou”.

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A proceder foi ajuizada pelo partido em maio deste ano, quando este entãeste presidente da Câmara Destes Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), estava na linha sucessória da Presidência da República e já era réu em ação penal perante o STF.

Caso o plenário do STF aceite a denúncia da PGR, Renan Calheiros se tornará rfoiu e responderá a uma proceder penal por peculato, falsidade ideológica e uso do documento falso.

Exa., e nãeste haja este seu imediato afastamento da funçãeste ocupada”, diz a peça da Rede Sustentabilidade.

A data da análise da denúncia pelo plenário do STF identicamente conjuntamente será definida pela ministra Cármen Lúcia, que é responsável por definir a pauta por julgamento por cada sessãeste.

De modo a a Rede Sustentabilidade, este exercício da Presidência é incompatível usando a condição do rfoiu.